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Renúncia de Responsabilidade

Última atualização: 26/07/2025

1. Informações Gerais

Este documento estabelece a Renúncia de Responsabilidade para o site eluvobcenprisonovae.com ("Site") e para os serviços de contabilidade oferecidos pela eluvobcenprisonovae.com ("Serviços"). Ao acessar nosso Site ou utilizar nossos Serviços, você concorda com os termos desta Renúncia de Responsabilidade.

2. Limitações de Responsabilidade

As informações fornecidas em nosso Site e através dos nossos Serviços são para fins informativos e educacionais apenas. Embora nos esforcemos para fornecer informações precisas e atualizadas, não garantimos a precisão, integridade ou atualidade das informações apresentadas.

A eluvobcenprisonovae.com não será responsável por quaisquer perdas ou danos, diretos ou indiretos, resultantes do uso ou da incapacidade de usar as informações ou os serviços fornecidos, incluindo, mas não se limitando a, perda de lucros, interrupção de negócios, perda de programas ou outros dados.

3. Aconselhamento Profissional

As informações fornecidas em nosso Site não substituem aconselhamento profissional personalizado. Embora nossos Serviços incluam consultoria contábil e fiscal, cada situação financeira ou tributária é única e requer análise específica.

Recomendamos que você consulte um profissional qualificado antes de tomar qualquer decisão com base nas informações fornecidas em nosso Site ou por meio dos nossos Serviços.

4. Alterações Legislativas

As leis e regulamentos fiscais e contábeis estão sujeitos a alterações frequentes. Embora nos esforcemos para manter nossas informações atualizadas, não garantimos que todas as informações em nosso Site reflitam as mudanças mais recentes na legislação.

É responsabilidade do usuário verificar as informações atuais com as autoridades competentes ou com seu consultor profissional.

5. Links para Sites de Terceiros

Nosso Site pode conter links para sites de terceiros. Esses links são fornecidos apenas para sua conveniência. Não temos controle sobre o conteúdo desses sites e não somos responsáveis por qualquer conteúdo, precisão ou opiniões expressas neles.

A inclusão desses links não implica necessariamente endosso, acordo ou associação com o site vinculado ou seu operador.

6. Uso de Serviços

Ao utilizar nossos Serviços de contabilidade, você reconhece que:

  • A eluvobcenprisonovae.com não é responsável por atrasos, erros ou omissões resultantes da falha do cliente em fornecer informações completas e precisas;
  • A responsabilidade final pelo cumprimento das obrigações fiscais e contábeis permanece com o cliente;
  • Os resultados e benefícios dos nossos Serviços podem variar dependendo de circunstâncias individuais;
  • Multas ou penalidades impostas por autoridades fiscais devido a informações incorretas fornecidas pelo cliente não são de responsabilidade da eluvobcenprisonovae.com.

7. Limitação Monetária de Responsabilidade

Na medida máxima permitida pela lei aplicável, em nenhuma circunstância a eluvobcenprisonovae.com será responsável por danos que excedam o valor total pago pelo cliente pelos Serviços relevantes.

8. Indenização

Você concorda em indenizar e isentar a eluvobcenprisonovae.com, seus diretores, funcionários e agentes de qualquer reclamação, dano, obrigação, perda, responsabilidade, custo ou dívida e despesa (incluindo, mas não se limitando a honorários advocatícios) decorrentes: (i) do seu uso do Site ou dos Serviços; (ii) da sua violação desta Renúncia de Responsabilidade; (iii) da sua violação de qualquer direito de terceiros, incluindo, sem limitação, qualquer direito de propriedade intelectual ou direito à privacidade.

9. Alterações

Reservamo-nos o direito de modificar esta Renúncia de Responsabilidade a qualquer momento. Quaisquer alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação da versão revisada em nosso Site. Ao continuar a usar nosso Site ou nossos Serviços após tais alterações, você aceita e concorda com as modificações.

10. Lei Aplicável

Esta Renúncia de Responsabilidade será regida e interpretada de acordo com as leis de Portugal, sem considerar seus princípios de conflito de leis.

11. Contato

Se você tiver dúvidas ou preocupações sobre esta Renúncia de Responsabilidade, entre em contato conosco:

Email: contato@eluvobcenprisonovae.com
Telefone: +351 239 845 721
Endereço: Rua Joaquim António de Aguiar 87B, 1070-153 Lisboa, Portugal

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Oferecemos serviços profissionais de contabilidade em Portugal. Nossa equipe de especialistas está pronta para ajudar com todas as suas necessidades financeiras e fiscais.

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